{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483819","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-15T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-23T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-23T10:20Z","numProcessoTce":"CW-002814/23","numContrato":"19/2023","numProcessoAdm":"00049.008309/2022-39","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-HORTIFRUTIGRANJEIRO, para atendimento de usuários nas Casas de Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina. ","valorContratado":7192.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729787","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011266/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 191/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729787","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REFERENCIA MARKETING EIRELI","docContratada":"34923639000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0001.2048.","descricao":"Manutenção dos Conselhos de Direitos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-23T10:20Z","dataPublicacao":"2023-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3463"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483819/arquivos/632197","nome":"CONTRATO 19  REFERÊNCIA MARKETING EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-15T09:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Polpa de Fruta integral de cajá - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.9900"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUHELEN MARIA BRASIL DA CUNHA GAMA","cpf":"***.346.343-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}