{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-15T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-22T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-13T09:21Z","numProcessoTce":"CW-002808/23","numContrato":"11/2022","numProcessoAdm":"00050.001357/2022-95","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E PLAYGROUND DA PRAÇA JORNALISTA PAULO DE TARSO (PRAÇA DA TELEMAR), BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA – PI.","valorContratado":286647.44,"valorContratadoAtualizado":286647.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675398","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006807/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 010/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675398","ug":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2170}],"nomeContratada":"COSTA E CARVALHO LTDA","docContratada":"02960929000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1000.4178","descricao":"Construção e Recuperação de Parques Desportivos – SAAD Norte"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras E Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM O POVO ."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-15T09:55Z","dataPublicacao":"2023-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUB DOM CONTRATO 11-2022 COSTA E CARVALHO LTDA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/632231","nome":"PUB DOM CONTRATO 11-2022 COSTA E CARVALHO LTDA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-15T09:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/632413","nome":"CONTRATO 11-2022 COSTA E CARVALHO LTDA COM PROCURAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-15T10:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/744462","nome":"CRONOGRAMA CONTRATO 11-2022.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T09:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/810404","nome":"Portaria ANA GABRIELA CONT 11-2022.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/810408","nome":"PORTARIA_WELTON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/817995","nome":"portaria_telemar JESSICA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-11T08:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483813/arquivos/1010758","nome":"SEI_PMT - 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aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;","inicioVigencia":"2024-01-15T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 38 dias para EXECUÇÃO e 60 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 11/2022, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 13/02/2024 e 16/03/2024, e passará a ter, respectivamente, as datas de 22/03/2024 para execução e 15/05/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9215439), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.000912/2024-76, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência da formalização e continuação dos serviços que é de grande importância para a comunidade e trâmites administrativos.","inicioVigencia":"2024-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 90 dias para EXECUÇÃO e 90 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 11/2022, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 22/03/2024 e 15/05/2024, e passará a ter, respectivamente, as datas de 20/06/2024 para execução e 13/08/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9569182), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.001517/2024-37 , com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência da formalização e continuação dos serviços de reparo em alguns materiais instalados nos quiosques que é de grande importância para a comunidade e trâmites administrativos.\n\n ","inicioVigencia":"2024-05-15T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 11/2022, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E PLAYGROUND DA PRAÇA JORNALISTA PAULO DE TARSO (PRAÇA DA TELEMAR), BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA – PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. Ficam ratificadas as demais cláusulas e Aditivos, bem como as condições do Contrato original não alteradas por este instrumento.\n\nFicam ratificadas as demais cláusulas e Aditivos, bem como as condições do Contrato original não alteradas por este instrumento.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:\n\n \n\nOs prazos serão prorrogados por mais 180 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 11/2022, que tem por termo final a data 13/08/2024, e passará a ter a data de 09/02/2025 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 10238354), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.002751/2024-87, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência da formalização e continuação dos trâmites administrativos.","inicioVigencia":"2024-08-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O Contrato nº 11/2022/SAADNORTE foi assinado no dia 10/01/2023 e a Ordem de Serviço é datada do dia 19/04/2023. Nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 11/2022/SAADNORTE, os prazos iniciais de vigência e execução finalizaram, respectivamente, em 24/07/2023 e 18/07/2023. Ocorre que desde a assinatura do primeiro Termo Aditivo de prazo foi detectado uma série de inconsistências nas datas iniciais e finais de vigência do contrato em epígrafe.\n\nEm sendo assim, RETIFICA-SE os Termos Aditivos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 ao Contrato nº 11/2022/SAADNORTE, nos termos da tabela inserida no termo de aditamento.\n\nOs prazos serão prorrogados por mais 120 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 11/2022- SAAD NORTE, que tem por termo final a data 13/02/2025, e passará a ter a data de 13/06/2025 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços - GOS, nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.000148/2025-40, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência da necessidade de continuação dos trâmites administrativos devido a solicitação de aditivo de valor que se encontra em tramitação no Processo 00050.003284/2023-55. Ademais, a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, desde que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro.","inicioVigencia":"2025-02-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":159163.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":159163.67}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"585","chaveNFE":"497fac9f","dataEmissao":"2023-09-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-06T00:00Z","valorEntrega":159163.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":159163.67,"observacao":""}]}