{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483751","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-14T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-14T11:48Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T11:48Z","numProcessoTce":"CW-002746/23","numContrato":"18/2023","numProcessoAdm":"00049001086202290/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo tipo água mineral de copos 200 ml e galão de 20 litros, por intermédio da SEMCASPI.","valorContratado":57750.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698574","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010049/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 156/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698574","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.L BESERRA & CIA LTDA-EPP","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"50.824.1000.1161.0","descricao":"12005.08241 0001 1.610 – Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da \nPessoa Idosa"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"30.824.3000.1206.1","descricao":"12003. 08243 0001 2. 061 Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da \nCriança e do Adolescente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.082.4400.0126.07","descricao":"12002.08244 0001 2.607 – Bloco de Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.126","descricao":"12002. 08244 0001 2. 605 Bloco de Proteção Social Especial de Média \ne Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002.08244 0001 2.606 – Serviços de Proteção Social Especial de Alta \nComplexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001. 08122 0017 2. 622 – Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002.08244.0001 2.054 – Gestão Municipal do Cadastro Único e do \nPrograma Auxílio Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1669403","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – FUNDO \nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1669405","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – FUNDO \nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência \nSocial - FNAS ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recurso dos Fundos Estaduais de Assistência \nSocial – Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Ordinários - Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T11:45Z","dataPublicacao":"2023-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483751/arquivos/631606","nome":"CONTRATO 18 2023 - ATA -CL BESERRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA MINERAL \u001A GALÃO 20L","quantidade":"3360.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL 200ML  CX 48","quantidade":"1620.00","valorUnitario":"25.9000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}