{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483735","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2023-02-14T00:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-14T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T20:23Z","numProcessoTce":"CW-002730/23","numContrato":"D-002/2023","numProcessoAdm":"012/2023","numProcedimento":"002/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente Contrato o automático e permanente fornecimento à CONTRATANTE, de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS\nMUNICÍPIOS, órgão de publicação oficial dos atos municipais para os fins previstos nos Art. 28 e 40 da Constituição do Estado do Piauí, devidamente Habilitado pelo TCE/PI; objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20/03/97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social.","valorContratado":49200.00,"valorContratadoAtualizado":196800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA","docContratada":"07989781000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2202.0000","descricao":"Propaganda e Publicação de Editais e Notas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO  de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T00:41Z","dataPublicacao":"2023-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de Contrato Dispensa nº 002/2023, Processo Administrativo nº 012/2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483735/arquivos/631474","nome":"Termo de Contrato  Disp. 002-2023 - Divulgação de Atos Oficiais.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483735/arquivos/631478","nome":"Termo de Ratificação  Disp. 002-2023 - Divulgação de Atos Oficiais.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483735/arquivos/631481","nome":"ATO de Homologação e Adjudicação  Disp. 002-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483735/arquivos/631483","nome":"Pub. 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