{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483611","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-02-10T21:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-10T21:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T21:10Z","numProcessoTce":"CW-002606/23","numContrato":"023/2023","numProcessoAdm":"023/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Material Esportivo e Educativo, para atender à todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI","valorContratado":102680.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761025","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000749/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761025","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"A. C. S. MOURA - ME","docContratada":"63511612000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material Esportivo e Educativo, para atender à todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material Esportivo e Educativo, para atender à todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/FUS/Custeio e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material Esportivo e Educativo, para atender à todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/EJA/PEJA/BRALF e  outras arrecadações."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição Futura de Material Esportivo e Educativo, para atender à todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outras arrecadações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T21:10Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T21:10Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483611/arquivos/630555","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T21:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483611/arquivos/630556","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T21:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}