{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483590","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-10T12:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-10T13:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-13T09:25Z","numProcessoTce":"CW-002585/23","numContrato":"16/2023","numProcessoAdm":"00049011885202105/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de material permanente tipo Bebedouro Industrial, por intermédio da SEMCASPI.","valorContratado":255340.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=687068","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008503/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 110/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=687068","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"E DANTAS BRANDÃO","docContratada":"14222220000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2061.","descricao":"Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606.","descricao":"Bloco de proteção social especial de alta complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco de Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de proteção social especial de média e alta complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramentos da Gestão do programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Sistema único da Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1502.","descricao":"Construção-Reforma-Equipamentos-CRAS/CREAS-Demais Unidades"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Outros serviços de terceiros - P.Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.50.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1669403","descricao":"Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente."},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Fundo Estaduais de Assistência Social-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Recurso - FNAS-ASSITÊNCIA SOCIAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recurso não vinculados de impostos - Assitência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-13T09:25Z","dataPublicacao":"2023-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato contrato 16"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483590/arquivos/630379","nome":"CONTRATO 16 2023- BEBEDOUROS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T13:11Z"}],"itens":[{"descricao":" Bebedouro industrial com 04 (quatro) torneiras de inox, reservatório confeccionado em chapa de aço inoxidável AISI 304, (chapa de 0.4mm), com capacidade para 150 litros. 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