{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483534","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-10T08:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-10T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T09:06Z","numProcessoTce":"CW-002529/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"00081000053202391/2023","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação  de empresa especializada que possui banco de dados de informações para coleta de preços em licitações ocorridas em todo o Brasil, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":11580.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T08:54Z","dataPublicacao":"2023-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3.457"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483534/arquivos/629902","nome":"CONTRATO 02-2023 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-10T09:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Creusa Maria Santos Falcão","cpf":"***.388.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}