{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483465","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-09T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-21T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-27T11:19Z","numProcessoTce":"CW-002460/23","numContrato":"01/2023","numProcessoAdm":"00043.010342/2022-59","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE MODELO TRIDIMENSIONAL (3D) DA CIDADE DE TERESINA COM BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, CADASTRO IMOBILIÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Finanças de Teresina.","valorContratado":26568000.00,"valorContratadoAtualizado":32879365.86,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729283","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010762/22","descricao":"PREGÃO Nº 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729283","ug":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idug":1602}],"nomeContratada":"ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. - CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL","docContratada":"76650191000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"80.010.4129.0026.728","descricao":"Implantação do PNAFM"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500618","descricao":"Recurso Não Vinculado de Imposto - PNAFM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T11:18Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU - Edição nº 25, página 268"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T11:18Z","dataPublicacao":"2023-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.448, PÁGINA 10"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483465/arquivos/629525","nome":"contrato nº 001-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483465/arquivos/629585","nome":"extrato contrato DOU.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483465/arquivos/629599","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 001 2023 DOM3448-27012023-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483465/arquivos/629601","nome":"portaria de fiscais GSF nº 0302023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483465/arquivos/629603","nome":"extrato portaria de fiscais.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-09T12:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Transferência de Tecnologia","quantidade":"80.00","valorUnitario":"634.8000"},{"descricao":"Serviços de Geoprocessamento","quantidade":"600.00","valorUnitario":"465.0000"},{"descricao":"Consultoria de Suporte","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38500.0000"},{"descricao":"Implantação de SIG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1725000.0000"},{"descricao":"Diagnóstico da situação atual e definição dos parâmetros do SIG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"940000.0000"},{"descricao":"Geocodificação (setor, quadra, lote)","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"8.6500"},{"descricao":"Elaboração da Nova Base Cadastral","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2368.0000"},{"descricao":"Geração da Planta Genérica de Valores (PGV)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"625000.0000"},{"descricao":"Coleta de Dados","quantidade":"1.00","valorUnitario":"144300.0000"},{"descricao":"Geração de Ortofotos GSD = 50 cm - Escala 1:10.000 - Área C","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"531.0000"},{"descricao":"Geração de Ortofotos GSD = 10 cm - Escala 1:1.000 - Área B","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2600.0000"},{"descricao":"Reambulação - Área C","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"405.0000"},{"descricao":"Restituição Estereofotogramétrica Digital Altimétrica Escala 1:10.000 - Área C","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"497.0000"},{"descricao":"Reambulação - Área B","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3050.0000"},{"descricao":"Restituição Estereofotogramétrica Digital Planialtimétrica Escala 1:1.000 - Área B","quantidade":"200.00","valorUnitario":"22100.0000"},{"descricao":"Implantação de Rede Topográfica Cadastral","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9045.0000"},{"descricao":"Mapeamento Móvel Terrestre 360º","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"1190.0000"},{"descricao":"Cadastro de Unidades Imobiliárias - Escritório","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"43.5000"},{"descricao":"Cadastro de Unidades Imobiliárias - Campo","quantidade":"18500.00","valorUnitario":"172.5000"},{"descricao":"Cadastro de Logradouros e de Face de Quadra","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2585.0000"},{"descricao":"Atendimento ao Contribuinte","quantidade":"1.00","valorUnitario":"50545.0000"},{"descricao":"Emissão de Notificações","quantidade":"1.00","valorUnitario":"48200.0000"},{"descricao":"Curvas de Nível e Pontos Cotados","quantidade":"200.00","valorUnitario":"1345.0000"},{"descricao":"Geração de Modelo Digital de Superfície (MDS) e de Terreno (MDT)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2310.0000"},{"descricao":"Geração de Modelagem Tridimensional (3D City Mapper)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"19735.0000"},{"descricao":"Perfilamento LASER - Área A - Densidade = 6 pontos/m²","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5200.0000"},{"descricao":"Perfilamento LASER - Área A - Densidade = 8 pontos/m²","quantidade":"30.00","valorUnitario":"12560.0000"},{"descricao":"Apoio terrestre e Aerotriangulação - Área C","quantidade":"1127.00","valorUnitario":"615.0000"},{"descricao":"Cobertura Aerofotogramétrica - 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","inicioVigencia":"2024-12-27T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 07 (sete) meses, passando a vigorar de 26/12/2025 a 26/07/2026, com fundamentos no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, nos prazos previstos em norma.\n\n ","inicioVigencia":"2025-12-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-07-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1112421.40,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023 SEMF, bem como o reajustamento de preços da avença administrativa, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 001/2023 SEMF pelo período de 04 (quatro) meses, passando a vigorar de 26/07/2026 a 26/11/2026, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina - DOM, nos prazos previstos em norma.","inicioVigencia":"2026-07-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"3.1. Com fundamento no Parecer Jurídico nº 226/2026 - PLCCA/PGM (15500370), no Parecer Técnico ID 15554143 e na Aprovação e Autorização ID 15602856, fica formalizado o reajustamento de preços devido à contratada, relativamente às medições nº 38 a 75, nos termos a seguir discriminados:\n\nI - R$ 1.101.369,90 (um milhão, cento e um mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), referente às medições nº 38 a 73, correspondentes à segunda anualidade contratual;\n\nII - R$ 11.051,50 (onze mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos), referente às medições nº 74 e 75, correspondentes à terceira anualidade contratual.\n\n§ 1º O montante total reconhecido a título de reajuste de preços, relativamente às medições nº 38 a 75, corresponde a R$ 1.112.421,40 (um milhão, cento e doze mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta 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