{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483188","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-06T08:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-06T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-06T09:14Z","numProcessoTce":"CW-002183/23","numContrato":"01/2023","numProcessoAdm":"00042.000184/2023","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto é a contratação de curso de capacitação para servidores da Prefeitura Municipal de Teresina\ncom vistas à análise e elaboração em Planejamento de contratações públicas de acordo com a Lei nº\n14.133/2021, incluindo tópicos gerais de governança e a produção dos artefatos da fase de planejamento:\nestudos técnicos preliminares, termo de referência, pesquisa de preços e mapa de riscos, entre os dias 06\ne 08.02.2023, na cidade de Teresina.","valorContratado":13667.35,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME","docContratada":"42840532000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros serviços de Terceiros - PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.128.0051.2818.","descricao":"Valorização e capacitação do servidor"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-06T09:09Z","dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 3452"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483188/arquivos/626415","nome":"Contrato nº 01_2023 - Abimael.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-06T09:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LEONARDO SILVA FREITAS","cpf":"***.078.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Denise Fialho de Oliveira Sampaio","cpf":"***.010.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":13667.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13667.35}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"85","chaveNFE":"CTKA-HUDP","dataEmissao":"2023-02-08T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-08T00:00Z","valorEntrega":13667.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13667.35,"observacao":""}]}