{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483002","orgao":"P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS","idOrgaoOuUg":1363,"esfera":"municipal","municipio":"Capitão de Campos","codIbgeMun":"2202406","dataCriacao":"2023-02-02T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-02T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:36Z","numProcessoTce":"CW-001997/23","numContrato":"001/2023","numProcessoAdm":"001/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços Técnicos contábeis junto aos ministérios da saúde através do sistema SIOPS- Sistema de Orçamento Público em saúde- Bimestrais e da Educação através do sistema SIOPE - Sistema de orçamento Público em Educação - Anual e Elaboração da LOA- Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de diretrizes orçamentárias, PPA – Plano Plurianual, confecção e consultoria das prestações de contas mensal (documental), Eletrônica através do sistema SAGRES, Escrituração e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado, Durante o Exercício de 2023, para o município de Capitão de Campos-PI.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"K M ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS LTDA","docContratada":"44601562000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"25.11.01","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.010.0010.1000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"100115","descricao":"FPM, ICMS, OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:34Z","dataPublicacao":"2023-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ARQUIVO UNIFICADO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:34Z","dataPublicacao":"2023-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"ARQUIVO UNIFICADO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:34Z","dataPublicacao":"2023-01-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"ARQUIVO UNIFICADO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483002/arquivos/625421","nome":"extrato de inexigibilidade.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483002/arquivos/625422","nome":"extrato de inexigibilidade.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KARLEN KELSON FONSECA MIRANDA","cpf":"***.338.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA","cpf":"***.076.763-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}