{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482993","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-02T11:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-16T12:22Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-16T12:22Z","numProcessoTce":"CW-001988/23","numContrato":"13/2023","numProcessoAdm":"00049011232/2023","numProcedimento":"04/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ABRIGOS E RESTAURANTE POPULAR.","valorContratado":949647.45,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F C BRANCO EIRELI","docContratada":"00098317000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12.002.0824.4000.12054 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.005.0824.1000.1161","descricao":"GESTAO DO FUNDO MUNIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.003.0824.3000.1206","descricao":"12.003.0824.3000.12061 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1","descricao":"12.002.0824.4000.12607 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.126","descricao":"12.002.0824.4000.12605 - BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12.002.0824.4000.1260.6 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1232","descricao":"12.001.0824.4000.12324 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM VINCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1217","descricao":"12.001.0833.1000.12172 RESTAURANTE POPULAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"1559400","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1559405","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1559403","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550400","descricao":"BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1551115","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTO - ASSISTENCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-02T11:42Z","dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482993/arquivos/625945","nome":"CONTRATO 13 2023 ALIMENTOS PERECIVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-14T08:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482993/arquivos/633595","nome":"carnes.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-16T12:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482993/arquivos/633611","nome":"CONTRATO 13 2023 ALIMENTOS PERECIVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-16T12:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Bacon, industrializado, de 1ª qualidade. O produto deve apresentar as características normais de conservação, estando isento de sujidades de qualquer natureza, parasitas e bolores. Acondicionado em embalagens plásticas que devem apresentar rótulo com as devidas especificações do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"37.9800"},{"descricao":"Linguiça calabresa, tipo defumada, ingredientes carne suína, empacotada à vácuo em embalagem plástica de 5kg ou 10 kg tipo sadia. Certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"25.8900"},{"descricao":"Carne bovina moída, tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, ma","quantidade":"900.00","valorUnitario":"22.9000"},{"descricao":"Carne na rola, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e   data de   embalagem.  Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Deve apresentar SIF.","quantidade":"1050.00","valorUnitario":"29.9900"},{"descricao":"\t Carne de 2a do tipo posta gorda in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos","quantidade":"5250.00","valorUnitario":"48.8700"},{"descricao":"Carne bovina tipo costela, tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.","quantidade":"1575.00","valorUnitario":"34.2100"},{"descricao":"Carne suína - tipo bisteca, em bife, congelada, com osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e   data de   embalagem.  Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Deve apresentar SIF.","quantidade":"5250.00","valorUnitario":"30.3000"},{"descricao":"Filé de Peito de Frango sem osso, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso   líquido   de   1   kg, contendo   na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embala","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"28.1400"},{"descricao":"Peixe, tipo Piratinga, em posta, resfriado, sem vísceras, sem escamas, sem manchas, sem cabeça, parasitas ou fungos, acondicionado em saco plástico transparente atóxico.","quantidade":"225.00","valorUnitario":"42.7400"},{"descricao":"Coxa e sobrecoxa Carne de frango - Coxa e contra coxa de frango: congelado, apresentando cor e odor característicos. Embalagem individual, limpa e íntegra. Perdas máximas de 30% após descongelamento e retirada de peles. Validade mínima de 30 dias. Deve apresentar SIF.","quantidade":"11250.00","valorUnitario":"17.5300"},{"descricao":"Carne suína, tipo orelha defumada, embalada em peça, conservada em sal, acondicionado em saco plástico transparente atóxico.","quantidade":"270.00","valorUnitario":"22.2300"},{"descricao":"Carne suína, tipo pé, embalada em peça, conservada em sal, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, pesando de 1 a 5 kg","quantidade":"420.00","valorUnitario":"22.2300"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUHELEN MARIA BRASIL DA CUNHA GAMA","cpf":"***.346.343-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}