{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482948","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-02-01T18:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-01T19:01Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T19:01Z","numProcessoTce":"CW-001943/23","numContrato":"069/2023","numProcessoAdm":"144/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL.","valorContratado":225385.79,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698284","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009759/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698284","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"C A FERREIRA MEE","docContratada":"34971192000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T19:01Z","dataPublicacao":"2022-12-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482948/arquivos/624932","nome":"neto06_3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T19:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}