{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482919","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-02-01T15:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-01T15:46Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:46Z","numProcessoTce":"CW-001914/23","numContrato":"020/2023","numProcessoAdm":"024/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia no Município de Floresta do Piauí-PI, conforme o Pregão Eletrônico nº 001/2022 de Pimenteiras.","valorContratado":null,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI","docContratada":"36563839000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia no Município de Floresta do Piauí-PI, conforme o Pregão Eletrônico nº 001/2022 de Pimenteiras."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:30Z","dataPublicacao":"2023-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:30Z","dataPublicacao":"2023-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482919/arquivos/624751","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482919/arquivos/624752","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482919/arquivos/624763","nome":"PLANILHA ADESA~O A REGISTRO DE PREC¸O.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482919/arquivos/624767","nome":"PROCESSO DE ADESÃO COMPLETO - PIMENTEIRAS-FLORESTA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T15:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}