{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482855","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-01T08:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-01T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T08:43Z","numProcessoTce":"CW-001852/23","numContrato":"17/2023","numProcessoAdm":"00045067845/2022","numProcedimento":"11/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto deste contrato a  execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de reparos de edificações da FMS, tendo em vista a ocorrência de demandas extras de tais serviços oriundos de fiscalizações por órgãos de controle, onde serviços assistenciais de saúde foram interrompidos, ou ainda podem ser, até que as estruturas prediais tenham suas estruturas regularizadas conforme as normativas e legislações apontadas, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato. ","valorContratado":959610.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Construtora João de Barro Ltda","docContratada":"03140320000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T08:43Z","dataPublicacao":"2023-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA- ANO 2023-N° 3.446"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482855/arquivos/623852","nome":"Contrato nº 17-2023 - João de Barro Aquit..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482855/arquivos/623858","nome":"ADESÃO À ATA 11-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482855/arquivos/623861","nome":"PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 33-2023 - CONTRATO Nº 17-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T08:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482855/arquivos/623865","nome":"PLANILHA ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 17-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-01T08:43Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"959610.6000"}],"gestores":[{"nome":"Sara Carvalho Leite ","cpf":"***.876.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jadson Barros Morais de Araújo ","cpf":"***.044.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão do Contrato nº 017/2023, celebrado em 23 de janeiro de 2023.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, motivada no artigo 48 e parágrafos (proposta tornada inexequível em razão das condições de aumento do preço de mercado) da Lei Federal nº 8.666/1988 e não havendo nova proposta que satisfizesse ambas às partes."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}