{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482846","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-01-31T19:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-31T19:35Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-31T19:35Z","numProcessoTce":"CW-001843/23","numContrato":"070/2023","numProcessoAdm":"154/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL","valorContratado":293000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=719103","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010581/22","descricao":"PREGÃO Nº 020/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=719103","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"KENHA GOMES LIMA","docContratada":"29259372000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"20.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados pela dotação orçamentária informada no eventual contrato firmado com a empresa vencedora deste procedimento licitatório."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"20.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados pela dotação orçamentária informada no eventual contrato firmado com a empresa vencedora deste procedimento licitatório."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"20.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados pela dotação orçamentária informada no eventual contrato firmado com a empresa vencedora deste procedimento licitatório."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-31T19:35Z","dataPublicacao":"2022-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482846/arquivos/623778","nome":"neto06.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-31T19:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}