{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482673","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2023-01-30T08:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-30T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T11:55Z","numProcessoTce":"CW-001670/23","numContrato":"732 ADESÃO Nº 10/2022","numProcessoAdm":"22.324/2022","numProcedimento":"10/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI\n\n","valorContratado":909610.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T11:55Z","conteudo":"Por várias tentativas na  ABA GERAL Adesão SRP Nº* , tentamos  redigir os dados correto da ATA ADERIDA, porém o sistema dava erro\nos dados correto da Ata aderida são:\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº53/2022, P.E Nº 62/2022-MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA  DO MARANHÃO, CNPJ N º 06.232.615/0001-20,\nVIGÊNCIA: 28/11/2022 A 28/11/2023, PUBLICAÇÃO: 28/11/2022  \nVA MESMA ENCONTRA-SE ANEXADA CORRETAMENTE. \n \n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"THIAGO DO R. LIMA - ME (IMUNIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA)","docContratada":"23960380000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":" TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRASNFERENCIA DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0752.2121.0000","descricao":" OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO – 30%"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":" TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0752.2100.0000","descricao":" PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0752.2052.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"021600","descricao":"02.16.00 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T09:12Z","dataPublicacao":"2022-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"pág 341"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T09:38Z","dataPublicacao":"2022-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"pág 328"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T11:56Z","dataPublicacao":"2023-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"piripiri.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482673/arquivos/621879","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 53-2022 CARONA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T10:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482673/arquivos/621883","nome":"CONTRATO Nº 732-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T11:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Desinsetização, desratização e descumpinização de ambientes internos e externos.","quantidade":"200000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"Desinfecção e sanitização contra bactérias, fungos, mofos e vírus de ambientes internos e externos. (Oxi – Sanitização) que elimina 99% dos agentes","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"2.2900"},{"descricao":"Limpeza de caixas de gorduras e tubulações","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"180.6100"}],"gestores":[{"nome":"TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA","cpf":"***.285.421-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gilberto Rodrigues de Miranda","cpf":"***.815.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}