{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482561","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2023-01-27T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-27T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-27T10:18Z","numProcessoTce":"CW-001558/23","numContrato":"006/2022","numProcessoAdm":"045/2022","numProcedimento":"006/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa de consultoria, assessoria administrativa, jurídica e tributária, para a realização dos serviços especializados de recuperação de Créditos Tributários não prescritos com vista a incrementar a receita municipal, quanto ao ISSqn perante ao Banco Bradesco e seus credenciados junto à esta Agencia, referente aos exercícios financeiros de 2017 a 2022.","valorContratado":63372.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A A Consultoria ","docContratada":"34241914000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0003.2033.0000","descricao":"Outros serviços de terceiros -Pessoa Juridica"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Sec. Mun. Administração "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-27T10:12Z","dataPublicacao":"2022-12-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de contrato publicado no diário oficial dos municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482561/arquivos/620547","nome":"Extrato_Contrato_006-22.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-27T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482561/arquivos/620549","nome":"Extrato_Contrato_006-22.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-01-27T10:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}