{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482554","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-27T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-13T15:08Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-13T15:08Z","numProcessoTce":"CW-001551/23","numContrato":"012/2023","numProcessoAdm":"00044.013641/2021-82","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS  EDUCAÇÃO,  EJA,  ESCOLAS  DE  ENSINO  INTEGRAL,  ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":1431700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643440","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004826/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 038/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643440","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR EIRELI","docContratada":"03187161000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional."},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos\ndo FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s."},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do\nSalário - Educação - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T08:51Z","dataPublicacao":"2023-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.449"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-13T15:07Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/Extrato-Contrato-012_2023-LUIS-GONZAGA-DE-CARVALHO-JUNIOR-EIRELI.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482554/arquivos/620360","nome":"CONTRATO 012_2023 - SEI_00044.013641_2021_82.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-27T09:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Biscoito tipo cream crackerenriquecido com ferro e ácidofolico. 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