{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482417","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-26T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-26T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-26T09:47Z","numProcessoTce":"CW-001414/23","numContrato":"06/2023","numProcessoAdm":"00049.000440/2022-72","numProcedimento":"02/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial para aquisição de plantas em formato AS BUILT e Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender as necessidades desta SEMCASPI, objetivando a adequação da Unidade para a realização de todas as atividades desenvolvidas, sendo de suma importância na condução das atividades de forma segura","valorContratado":17350000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXECUTAR CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"38324296000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001.08122 0017 2.622-Administração da SEMCASPI "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-26T09:34Z","dataPublicacao":"2023-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3444"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482417/arquivos/619648","nome":"CONTRATO 06 2023 PLANTAS DE ENGENHARIA DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-26T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8100000.0000"},{"descricao":"ENTREGA DE PLANTAS ATUALIZADAS E COMPLETAS EM FORMATO AS BUILT (COMO CONSTRUÍDO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9250000.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}