{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482413","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-26T08:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-26T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-30T12:39Z","numProcessoTce":"CW-001410/23","numContrato":"08/2022","numProcessoAdm":"00030.000047/202159","numProcedimento":"19/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de apoio, acompanhamento e monitoramento das atividades rotineiras de sinalização e elaboração de projetos de sinalização viária dos municípios Piauienses.","valorContratado":4308129.24,"valorContratadoAtualizado":8616258.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664597","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006003/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664597","ug":"DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ","idug":116}],"nomeContratada":"IGUARA PROJETO CONSTRUCAO E SINALIZACAO VIARIAS LTDA","docContratada":"14538063000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1752","descricao":"RECURSOS VINCULADOS DE TRÂNSITO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.1545.1003.1160","descricao":"ELABORAÇÃO DE PROJETO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS PJ"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-26T09:32Z","dataPublicacao":"2022-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3386"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482413/arquivos/619610","nome":"SEI_PMT - 5753261 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-26T09:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482413/arquivos/619703","nome":"DOM_CONTRATO_IGUARA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-01-26T10:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ MARIA CAMELO NETO","cpf":"***.576.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FELIPE SILVA RODRIGUES","cpf":"***.923.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4308129.24,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 01 prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 31/10/2023 e término em 30/10/2024, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00077.019581/2023-36, encaminhadas pela Gerência de Engenharia de Tráfego - STRANS","inicioVigencia":"2023-10-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 31/10/2024 e término em 30/10/2025","inicioVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}