{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482381","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-25T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-25T13:27Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-25T13:27Z","numProcessoTce":"CW-001378/23","numContrato":"39/2022","numProcessoAdm":"00049.012638/2022-41","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.","valorContratado":191400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007921/22","descricao":"PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"NILTON TURISMO LTDA EPP","docContratada":"07725929000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.3000.1204","descricao":"12001 . 08243 0001 2 . 049 -- Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1262","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 624 -Mãe Teresinense"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001 . 08122 0017 2 . 622 -- Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recurso do fundos Estaduais de Assistência Social- FEAS."},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"1660400  Transferência de Recurso do Fundo Nacional Assistência Social -FNAS. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1211","descricao":"12002.08244 0001 2.054-Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1261","descricao":"12002.082440001 2.607-Bloco de Proteção Social Básica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002.08244 0001 2.054 Gestão Municipal do cadastro único e do programa Auxílio Brasil."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de terceiro P -Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002-08244 0001 2.605 -Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recurso não vinculados de Impostos-Assistência social."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme Decreto Municipal nº 21.945, de 21 de dezembro de 2021."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-25T13:27Z","dataPublicacao":"2023-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DO N°3430"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482381/arquivos/619233","nome":"CONTRATO 39 2022- NILTON.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-25T13:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Van, potência mínima de 2.2- COTA RESERVADA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"95700.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}