{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482378","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-25T12:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-30T13:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T13:02Z","numProcessoTce":"CW-001375/23","numContrato":"8/2023","numProcessoAdm":"00045007394/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (confecção de blocos, fichas, cartões, banners, cadernetas, cartazes, folders e adesivos). ","valorContratado":35480.00,"valorContratadoAtualizado":35480.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698605","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010080/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 158/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698605","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"RB GRAFICA DIGITAL EIRELI ","docContratada":"16951665000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2372.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0027.2437.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2649.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-25T12:23Z","dataPublicacao":"2023-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.444"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-25T12:23Z","dataPublicacao":"2023-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina Ano 2023 - nº 3.444"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482378/arquivos/619177","nome":"CONTRATO Nº 08-2023 - RB GRÁFICA DIGITAL LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-25T12:23Z"}],"itens":[{"descricao":"FOLDER – PROGRAMA ALIMENTAR. 29 cm X 20 cm. Papel 90 g.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4700"},{"descricao":"FOLDER OBESIDADE. 29 cm X 20 cm. Papel 90 g","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4700"},{"descricao":"FOLDER ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS. 29 cm X 20 cm. Papel 90 g.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4700"},{"descricao":"FOLDER ANEMIA. 29 cm X 20 cm. Papel 90 g.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4700"},{"descricao":"FOLDER - HIPERTENSÃO. 29 cm X 20 cm. Papel 90 g.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4700"},{"descricao":"Banner de lona em front light, formato 90x120 cm, acabamento com ilhós e corda, impressão em policromia","quantidade":"100.00","valorUnitario":"64.8000"},{"descricao":"Folder tamanho A4, papel couchê, 150 g\\m², fosco, policromia, duas faces.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.5500"}],"gestores":[{"nome":"Rosângela Lopes Viana","cpf":"***.082.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Selminha Barbosa Bernades Senna","cpf":"***.679.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}