{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482286","orgao":"P. M. DE MIGUEL ALVES","idOrgaoOuUg":1440,"esfera":"municipal","municipio":"Miguel Alves","codIbgeMun":"2206209","dataCriacao":"2023-01-24T19:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-24T19:35Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-24T19:35Z","numProcessoTce":"CW-001283/23","numContrato":"088/2021","numProcessoAdm":"002.672/2021","numProcedimento":"059/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.","valorContratado":219446.67,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M & M ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"41481781000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"04 Secretaria Municipal de Administração\n04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços De Administração Geral\n3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\n4.4.90.51.00 Obras e Instalações\n14 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento\n25.752.0065.1590.0000 Construção, ampliação e reforma de rede de energia elétrica.\n4.4.90.51.00 Obras e instalações\n25.752.0065.2590.0000 Manutenção de rede de energia elétrica.\n3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\n15.451.0040.2320.0000 Manutenção da Secretaria de Obras\n3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"04 Secretaria Municipal de Administração\n04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços De Administração Geral\n3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\n4.4.90.51.00 Obras e Instalações\n14 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento\n25.752.0065.1590.0000 Construção, ampliação e reforma de rede de energia elétrica.\n4.4.90.51.00 Obras e instalações\n25.752.0065.2590.0000 Manutenção de rede de energia elétrica.\n3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\n15.451.0040.2320.0000 Manutenção da Secretaria de Obras\n3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, COSIP e demais Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-24T19:33Z","dataPublicacao":"2021-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482286/arquivos/618547","nome":"4 - Contrato Administrativo n° 088 2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-24T19:33Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}