{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482197","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2023-01-23T15:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-23T15:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-23T15:53Z","numProcessoTce":"CW-001194/23","numContrato":"13/2022","numProcessoAdm":"10/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE SANTA FÉ A LOCALIDADE ALTO DA AROEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 10032.","valorContratado":102165.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-02-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=580073","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001302/22","descricao":"PREGÃO Nº 06/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=580073","ug":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idug":1455}],"nomeContratada":"AUTO POSTO GASOCEL LTDA - EPP","docContratada":"10282494000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0026.2029.0000","descricao":"SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS E DES URBANO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020101","descricao":"GABINETE DO PREFEITO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-23T15:52Z","dataPublicacao":"2022-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PAG 236"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-23T15:52Z","dataPublicacao":"2022-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PAG 237"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-23T15:52Z","dataPublicacao":"2022-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL PMNSA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482197/arquivos/617765","nome":"PARTE 7 CONTRATO P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-23T15:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482197/arquivos/617766","nome":"PARTE 8 EXTRATO E PUBLIC P.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-01-23T15:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE SANTA FÉ A LOCALIDADE ALTO DA AROEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 10032.","quantidade":"21152.36","valorUnitario":"4.8300"}],"gestores":[{"nome":"JOAO DA CRUZ OLIVEIRA","cpf":"***.094.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ILDOMAR SOARES CRUZ","cpf":"***.974.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente contrato está sendo rescindo por meio de solicitação da empresa vencedora tendo em vista a impossibilidade do cumprir os termos contratuais pactuado diante dos constates aumento de preços dos combustiveis, assim gerando instabilidade contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DO PIAUÍ, resolve registrar nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do Contrato nº 13/2022 a partir de 06 de junho de 2022."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}