{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482077","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2023-01-21T15:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-21T15:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-21T15:55Z","numProcessoTce":"CW-001074/23","numContrato":"007/2023","numProcessoAdm":"601/2022","numProcedimento":"035/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de material de consumo (brinquedos) utilizados nos atendimentos de terapia ocupacional e fonoaudiologia, para uso no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":35257.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A T D SOUSA IVO COMERCIAL LTDA (COMERCIAL SOUSA) - ME","docContratada":"02454878000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"Bens Comuns"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ FUS/ FMS/ ICMS/ Tributos e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-21T15:53Z","dataPublicacao":"2023-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-21T15:53Z","dataPublicacao":"2023-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/482077/arquivos/616881","nome":"DM_4737_477_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_035-22_Extrato_Publicacao_pag_308.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-01-21T15:53Z"}],"itens":[{"descricao":"ABACO CONTADOR PLÁSTICO ESCOLAR COM 100 BOLINHAS MR;VMP","quantidade":"4.00","valorUnitario":"68.7700"},{"descricao":"LIVRO ATA SEM MARGEM COM 100 FOLHAS TRADICIONAL PRETO - 2207926 - SPIRAL PT 1 ;MR:SPIRAL","quantidade":"4.00","valorUnitario":"32.1800"},{"descricao":"LIVROS DE HISTORINHAS  COM 16 LIVROS INFANTIS FÁBULAS + FAZENDINHA DO SEU LOBAT; MR:BICHO ESPERTO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"40.7300"},{"descricao":"LOUSA MÁGICA RETANGULAR COM CANETA 13X20CM;MR:ART BRINK","quantidade":"4.00","valorUnitario":"39.0800"},{"descricao":"MASSINHA DE MODELA;MR:ACRILEX","quantidade":"4.00","valorUnitario":"28.1800"},{"descricao":"MESINHA COM DUAS CADEIRAS,COMPRIMENTO X ALTURA X LARGURA: 50.5 CM X 44.5 CM X 50.5 CM.IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 3 ANOS;MRTRITEC","quantidade":"4.00","valorUnitario":"366.4100"},{"descricao":"MEU PRIMEIRO QUEBRA CABEÇA INFANTIL ANIMAIS BEBÊS 18 MESES.COMPOSIÇÃO: MADEIRA M.D.F, PAPEL E COLA À BASE D'ÁGUA. INDICADO PARA MAIORES DE 18 MESES.MR:BRINCADEIRA DE CRIANÇA","quantidade":"4.00","valorUnitario":"96.3700"},{"descricao":"PAPEL CREPON ROSA CHOQUE NOVAPRINT PT;MR:SPIROL","quantidade":"4.00","valorUnitario":"7.1300"},{"descricao":"PASTA SANFONADA PLÁSTICA A4 12 DIVISÓRIAS TRANSPARENTE SME-12P PLASCONY PT 1 UM;MR:PLASCONY CLÁSSICO;MR:FISHING GAME","quantidade":"4.00","valorUnitario":"59.5700"},{"descricao":"PESCARIA,JOGO PESCA MALUCA PESCARIA PEGA PEIXE BRINQUEDO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"69.6000"},{"descricao":"PINCEL :KIT COM 20 PINCÉIS Nº 06 ,PINCEL TIGRE LINHA AMARELA 815,20 PINCÉIS CHATO NÚMERO 06;M:TIGRE","quantidade":"4.00","valorUnitario":"143.9800"},{"descricao":"PLASTIFICADORA REFILADORA DOCUMENTOS O CONJUNTO COMPLETO INCLUI: - 1 LAMINADORA/PLASTIFICADORA; - 1 REFILADORA; - 1 CORTADOR DE CANTO ARREDONDADO.;MR:MAZZILLI","quantidade":"4.00","valorUnitario":"687.7000"},{"descricao":"QUEBRA – CABEÇA,COMPRIMENTO X LARGURA: 32 CM X 22 CM, ALTURA: 5 CM, ORIENTAÇÃO: HORIZONTAL, IDADE MÍNIMA RECOMENDADA - IDADE MÁXIMA RECOMENDADA: 3 ANOS - 99 ANOS; MATERIAIS: PAPEL CARTÃO,PAPEL ESPECIAL, MR:QUEBRA CABEÇA GRUDE E DESGRUDE","quantidade":"4.00","valorUnitario":"16.0800"},{"descricao":"JOGO DIDÁTICO INFANTIL CRIANÇA ENCAIXANDO AS SÍLABAS MADEIRA;MR:NIG, BRINQUEDOS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"115.0000"},{"descricao":"SEU BATATA,BONECO EDUCATIVO SR. CABEÇA DE BATATA MR POTATO HEAD HASBRO;MR:HASBRO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"181.6800"},{"descricao":"TINTA GUACHE,MR;ACRILEX","quantidade":"4.00","valorUnitario":"36.7800"},{"descricao":"TREINO CEREBRAL ALAFABETO ILUSTRADO 504 PEÇAS. SENDO 8 PLACAS MEDINDO 208MM X 208MMX 3MM COM MODELOS PARA FAZER AS FIGURAS , 01 PLACA DE 235MM X 235MM X 3 MM COM ORIFÍCIOS COMO GABARITO, 495 CONTAS COLORIDOS EM PLÁSTICO NAS CORES: 140 VERMELHAS, 110 BRANCAS, 60 VERDES, 60 MARRONS, 50 AZUIS, 50 AMARELAS E 25 PRETAS ACONDICIONADAS EM UMA CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 380MM X 265MM X 40MM. IDADE:A PARTIR DE 03 ANOS;MR:CARIMBRAS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"434.7000"},{"descricao":"TRENZINHO DE LETRAS,JOGO DE ENCAIXE - TRENZINHO DE LETRAS.INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 4 ANOS;MR:TOYSTER","quantidade":"4.00","valorUnitario":"137.7700"},{"descricao":"CESTINHA INFANTIL LEGUMES E FRUTAS KIT PIQUENIQUE;MR:TATETI","quantidade":"4.00","valorUnitario":"43.4700"},{"descricao":"KIT DE FRUTAS E VERDURAS -FAIXA ETÁRIA: + 3 ANOS DIMENSÕES DA EMBALAGEM (LXAXP EM MM): 220X225X70 DIMENSÕES DO PRODUTO (LXAXP EM MM): 220X225X70","quantidade":"4.00","valorUnitario":"43.7000"},{"descricao":"KIT COM 10 BRINQUEDOS DE VINIL PARA BEBÊ - ELEFANTE, GIRAFA, TIGRE, LEÃO, PORCO, BALEIA, PANDA, CACHORRO, CARRO E TREM;MR:MARAELX","quantidade":"4.00","valorUnitario":"390.7700"},{"descricao":"KIT COM 10 ANIMAIS DE BRINQUEDO MINIATURAS ZOO FAZENDA.IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 1 ANOS;MR:MINIATURAS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"103.2700"},{"descricao":"BRINQUEDO EDUCATIVO ENCAIXE PARAFUSO ROSCA INFANTIL;MR:PARAFUSO ROSCAS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"78.2000"},{"descricao":"JOGO DE BOLICHE BRINQUEDO INFANTIL COLORIDO;MR:LÍDER BRINQUEDOS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"IMPRESSORA EPSON ECOTANK L3210 MULTIFUNCIONAL;MR/;EPSON","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3102.7000"},{"descricao":"FRUTAS DE CORTAR COM VELCRO,CERTIFICADO PELO INMETRO;MR:UNOTOYS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"133.9100"},{"descricao":"FOLHA EM EVA 600X400X2MM SORTIDOS SPIRAL PT 10 UNCERTIFICADO PELO INMETRO;MR:SPIROL","quantidade":"4.00","valorUnitario":"126.2700"},{"descricao":"FANTOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOS EM FELTRO KIT COM 10 FANTOCHES;MR:JODANE","quantidade":"4.00","valorUnitario":"356.5000"},{"descricao":"ENCAIXE FAZENDINHAQUEBRA CABEÇA DE ENCAIXE FAZENDINHA CONTÉM 6 ANIMAIS.;MR:BABEBI","quantidade":"4.00","valorUnitario":"68.7700"},{"descricao":"DOMINÓ DE SÍLABAS, 1 BRINQUEDO MEMÓRIA DE SÍLABAS COM 40 PEÇAS.IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 3 ANOS;MR:CARIMBRÁS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"68.9800"},{"descricao":"ALFABETO MÓVEL SILÁBICO DE MADEIRA MDF CARIMBRAS 180 PEÇASMEDINDO APROXIMADAMENTE 32MM X 24MM X 3MM SERIGRAFADAS EM LETRAS MAIÚSCULAS, TODOS ACONDICIONADOS EM UMA CAIXA TIPO ESTOJO. O E FRASES UTILIZANDO AS SÍLABAS. FEITO EM MADEIRA, ESTE BRINQUEDO BRINQUEDO PEDAGÓGICO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, FORMAR PALAVRAS TRABALHA A LINGUAGEM, DESCOBERTAS DE NOVAS PALAVRAS, CÓPIA E ESCRITA, E É INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE;MR:CARIMBRÁS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"154.0800"},{"descricao":"JOGO DE DOMINÓ ASSOCIAÇÃO DE IDEIAS COM 28 PEÇAS.IDADE MÍNIMA RECOMENDADA: 3 ANOS;MR:CARIMBRÁS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"65.4100"},{"descricao":"BRINQUEDO DINOSSAURO MINIATURA DE PLÁSTICO;MR:TOT","quantidade":"4.00","valorUnitario":"7.3600"},{"descricao":"DESAFIO DAS PALAVRAS;MR:CARIMBRÁS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"344.7700"},{"descricao":"DEDOCHES AMIGUINHOS DA SELVA, BUBA, COLORIDO 10 PCESMATERIAL: FLANELA TAMANHO COMPRIMENTO: 7 CM, LARGURA: 3 CM;MR:SEM MARCA","quantidade":"4.00","valorUnitario":"91.9800"},{"descricao":"JOGO DE DAMA JOGO TABULEIRO COM 24 PEÇAS CADA;MR:FACILITA PLAST","quantidade":"4.00","valorUnitario":"16.1000"},{"descricao":"CRUZADA INTELIGENTE,01 TABULEIRO MEDINDO 320MM X 320MM X 23MM, ACONDICIONADO COM 100 CUBOS COM IMPRESSÃO COLORIDA DAS LETRAS PARA FORMAR AS CRUZADAS MEDINDO CADA 25MM X 25MM X 18MM.TRABALHA O APRENDIZADO DAS LETRAS PARA LEITURA E ESCRITA, ASSOCIAÇÃO DE IDEIAS, ORMAÇÃO DE PALAVRAS COM TEMAS GRAMATICAIS E SINÔNIMOS. IDADE: A PARTIR DE 03 ANOS, ACONSELHÁVEL PARA MAIORES DE 06 ANOSEMBALAGEM PLÁSTICA ENCOLHÍVEL.;MR:CARIMBRAS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"160.9800"},{"descricao":"COLA BRANCA POLAR COMPACTOR 40G;MR: POLAR","quantidade":"4.00","valorUnitario":"6.6200"},{"descricao":"CAMINHÃO DE BRINQUEDO,MEDIDAS DO BRINQUEDO: 30X13X8CM.MATERIAL: PLÁSTICO E MADEIRA SELO INMETRO.INDICADO PARA CRIANÇAS MAIORES DE 3 ANOS;MR:SULATACADO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"15.6200"},{"descricao":"PIANINHO BEBE BRINQUEDO INFANTI EDUCATIVO PIANO MUSICAL BABY;MR:BARCELONA","quantidade":"4.00","valorUnitario":"162.0600"},{"descricao":"BRINQUEDO PEDAGÓGICO EDUCATIVO BRINCANDO COM NÚMEROS56 PEÇAS. IDADE RECOMENDADA: ACIMA DE 4 ANOS. COMPOSIÇÃO: POLIETILENO.REGISTRO INMETRO;MR:PAIS & FILHOS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"41.4000"},{"descricao":"BRINQUEDO LUMINOSO SONARO LANÇADOR BRINQUEDO MUSICAL, MATERIAL PLASTICO, PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO;MR:PIÃO LUMINOSO SONARO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"49.9100"},{"descricao":"BRINQUEDO EDUCATIVO CUBO DIDÁTICO COM BLOCOS;MR:KENDY","quantidade":"4.00","valorUnitario":"36.5700"},{"descricao":"BLOCOS DE MONTAR 100 PEÇAS BLOCOS EDUCATIVOS MATERIAL : PLÁSTICO. PRODUTO ATÓXICORECOMENDADO A PARTIR DE 36 MESES. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO;MR:MOLTO BLOCOS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"53.4300"},{"descricao":"BONECA MATERIAL VINIL / PLASTICO / TECIDO,IDADE RECOMENDADA + 03 ANOS,OCP INMETRO 0006; MR:SID-NYL","quantidade":"4.00","valorUnitario":"45.9800"},{"descricao":"BOLINHA DE SABÃO BOLHA,50 ML DE LIQUIDO. CORES VARIADAS. 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