{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481972","orgao":"CAMARA DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":387,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2023-01-19T16:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-19T16:42Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T16:42Z","numProcessoTce":"CW-000969/23","numContrato":"001/2023","numProcessoAdm":"001/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços contábeis na elaboração dos balancetes mensais(SAGRE CONTÁBIL), leis, balanço geral e relatórios solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado, Elaboração de folha de pagamento( SAGRE FOLHA), GFIP, RAIS, DIRF e toda rotina do departamento pessoal e outros órgãos governamentais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação Vigente, e atividades afins a serem prestados na Câmara Municipal de Santa Luz.","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KBS CONTABILIDADE","docContratada":"13804848000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral da Câmara"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiro PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T16:41Z","dataPublicacao":"2023-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T16:41Z","dataPublicacao":"2023-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"Site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481972/arquivos/616084","nome":"DOP_EDICAO__10-1-2023_ED_394_Camara_Santa_Luz_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_9e1559ff-7306-4929-97b6-9733e6dfab86.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T16:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudinê Ribeiro da Rocha","cpf":"***.718.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS","cpf":"***.305.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-01-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"NO MOMENTO DO CADASTRO FOI COLOCADO OBJETO INDIVISÍVEL, MAIS O VALOR ORIGINAL DESTE CONTRATO SERÁ PAGO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE R$ 5.500,00, CONFORME EXTRATO DE CONTRATO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}