{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481918","orgao":"P. M. DE CANTO DO BURITI","idOrgaoOuUg":1362,"esfera":"municipal","municipio":"Canto do Buriti","codIbgeMun":"2202307","dataCriacao":"2023-01-19T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-19T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T10:06Z","numProcessoTce":"CW-000915/23","numContrato":"005/2023","numProcessoAdm":"012/2022","numProcedimento":"032212/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES – PI","valorContratado":456910.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601046","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002339/22","descricao":"PREGÃO Nº 012/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=601046","ug":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idug":1419}],"nomeContratada":"EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI","docContratada":"31472249000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Orçamento geral do municípios - Secretaria municipal de Educação, Fundeb, Vast/Vaaf, Fpm, Icms e Arrecadação municipal."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":"000000000000000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"0000000000000000"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T09:40Z","dataPublicacao":"2023-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T09:40Z","dataPublicacao":"2023-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicado no mural da Prefeitura Municipal."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T09:40Z","dataPublicacao":"2023-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicado no Portal da Transparência."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481918/arquivos/615203","nome":"Contrato 005 2023 Adesão carona ata r 008 2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-19T09:43Z"}],"itens":[{"descricao":"CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 6 - ADULTO   Mobiliário escolar composto por dois elementos independentes – (1) mesa e (1) cadeira. Mesa com tampo em formato retangular injetado em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, sem qualquer tipo de nervura para evitar rechupe na área de trabalho, sendo micro texturizada contento um rebaixo de 0,6mm delineando a área do usuário, com bordas polidas e brilhantes. Tampo medindo 610mm de largura, 455mm de profundidade, borda em contato com o usuário 23mm, borda frontal e lateral 43mm, com variação de +/- 10mm. Com 2 o","quantidade":"250.00","valorUnitario":"801.0000"},{"descricao":"CONJUNTO ALUNO  – TAMANHO 4 JUVENIL   Mobiliário escolar composto por dois elementos independentes – (1) mesa e (1) cadeira. Mesa com tampo em formato retangular injetado em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, sem qualquer tipo de nervura para evitar rechupe na área de trabalho, sendo micro texturizada contento um rebaixo de 0,6mm delineando a área do usuário, com bordas polidas e brilhantes. Tampo medindo 610mm de largura, 455mm de profundidade, borda em contato com o usuário 23mm, borda frontal e lateral 43mm, com variação de +/- 10mm. Com 2 o","quantidade":"250.00","valorUnitario":"776.0000"},{"descricao":"Conjunto Trapézio em Resina Plástica de Alto Impacto. Composto de 06 mesas, 06cadeiras e 1 mesa central – Tamanho infantil. Mesa em formato trapézio, para uso coletivo e não individual, possibilitando a formação de grupos de estudo com 6 mesas; 06 cadeiras e uma mesa central. Mesa em formato trapézio, formado por uma mesa e uma cadeira, tampo da mesa confeccionado em resina termoplástica ABS medindo 660mm x 240mm x 440mm com 390mm de profundidade dotado de nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior. Estrutura do tampo da mesa formado por 03 tubos em","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6266.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCUS FELLIPE NUNES ALVES","cpf":"***.655.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCUS FELLIPE NUNES ALVES","cpf":"***.655.143-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}