{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481779","orgao":"P. M. DE LAGOA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1428,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Piauí","codIbgeMun":"2205581","dataCriacao":"2023-01-17T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-17T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:13Z","numProcessoTce":"CW-000776/23","numContrato":"036/2023","numProcessoAdm":"042/2023","numProcedimento":"023/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS\nLICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR A DEMANDA\nDO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos\ne outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:13Z","dataPublicacao":"2022-06-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481779/arquivos/613445","nome":"PUBLICAÇÃO DESPACHO DE RAT E EXTRATO DE CONTRATO - DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:13Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI","quantidade":"6.00","valorUnitario":"2000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MAURO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA JÚNNIOR","cpf":"***.289.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ivanilton Carneiro de Arcanjo","cpf":"***.992.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}