{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481767","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-17T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-13T08:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-08T08:56Z","numProcessoTce":"CW-000764/23","numContrato":"129/2022","numProcessoAdm":"00044.012085/2022-90","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento de alimentação (CoffeeBreak, Coquetel, Café da Manhã, Kit Lanche, Almoço/Jantar e Lanches Avulsos, incluindo os Serviços Correlatos), para atender aos eventos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme detalhamento, especificações, quantitativos e exigências previstos no Termo de Referência, anexo I do Edital","valorContratado":71561.00,"valorContratadoAtualizado":143122.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568569","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011611/21","descricao":"PREGÃO Nº 18/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568569","ug":"TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI","idug":1677}],"nomeContratada":"LHL DE ASSIS & CIA LTDA - ME ","docContratada":"26752483000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - PJ."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:20Z","dataPublicacao":"2023-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.433"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-20T14:05Z","dataPublicacao":"2023-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/01/Extrato-Contrato-129-2022-SEMEC-PMT-L-H-L-DE-ASSIS-CIA-LTDA-ME-SERVI-FOOD.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481767/arquivos/613436","nome":"SEI_PMT - 6174512 - Contrato 129-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Adoçante com sucralose doçante, aspecto físico: líquido transparente, prazo de validade:1 ano, Ingredientes: Sucralose, tipo: Dietético, características adicionais: bico dosador.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9.5200"},{"descricao":"Adoçante Stévia 100% natural, liquido. Com aspecto, cor, odor e sabor característicos. Embalagem individual em frasco resistente, em bisnaga c/bico dosador de gotas de 100ml. Validade no mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"7.3600"},{"descricao":" Ovos","quantidade":"24.00","valorUnitario":"15.1100"},{"descricao":"Flocão de milho embalagem com 500g hermeticamente vedado e resistente, com data de fabricação e prazo de validade. ","quantidade":"120.00","valorUnitario":"2.4200"},{"descricao":"Tapioca Hidratada – Goma para tapioca de 1ª qualidade, de 1 KG , a vácuo, acondicionada embalagem original do fabricante do produto, com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. 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Marca: Viena, Ouro da Mina, Schin ou Regina. - Refrigerante (normal ou zero) - 350 ml por Pessoa - Marca: Guaraná, coca cola, fanta, sprite, soda ou Pepsi.  - Suco natural (laranja, cajá, acerola, caju, goiaba) - 300 ml por Pessoa. - Cajuína 250 ml por Pessoa.  M arca: Lili Doces, Canaã, Ouro do Piauí ou Nordestina.  6.2\t- ENTRADA:  -  Dois tipos: Pasteis variados (queijo, carne, pizza) ou bolinho de peixe ou mini hambúrguer de picanha, ou outras equivalentes. 2","quantidade":"150.00","valorUnitario":"59.9000"},{"descricao":"ALMOÇO/JANTAR  ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 5.1\t– BEBIDAS - Dois tipos de Suco natural (laranja, cajá, acerola, caju, abacaxi, goiaba);  -C ajuína Marca: Lili Doces, Canaã, Ouro do Piauí ou Nordestina. -  2 tipos de refrigerante normal e zero (Marca:, Guaraná, coca cola, fanta, sprite, soda ou Pepsi. - Água mineral com e sem gás (Marca: Viena, Ouro da Mina, Schin ou Regina – (400 ml   por pessoa). 5.2\t– ARROZ  - Dois tipos (Simples, à grega, Maria Izabel, baião-de-dois, com cenoura ralada) 150 g por pessoa. 5.3\t– MASSAS  - Um tipo (lasanha, canelone, nhoque, rondele, talharim, conchiglione ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"50.9000"},{"descricao":" COQUETEL   ESPECIFICAÇÃO DO ITEM \t 2.1- BEBIDAS \t - Água mineral com e sem gás. 300 ml por Pessoa. Marca: Viena, Ouro da Mina, Schin ou Regina. - Refrigerantes (3 tipos, com opção tipo zero). 300 ml por Pessoa. Marca: Guaraná, coca cola, fanta, sprite, soda ou Pepsi. - Cajuína. 250 ml por Pessoa.  Marca: Lili Doces, Canaã, Ouro do Piauí ou Nordestina.. - Suco Natural (3 tipos), com opção para adoçante. Opções: laranja, abacaxi, caju, cajá, bacuri, maracujá, acerola, manga e goiaba 300 ml por Pessoa.    2.2 SALGADOS FRITOS NA HORA \t - Coxinha com catupiry, quibe com catupiry, rabinho","quantidade":"750.00","valorUnitario":"37.8000"},{"descricao":" COFFEE BREAK  ESPECIFICAÇÃO DO ITEM\t  1.1 - BEBIDAS Opções – no mínimo três. \t •\t- Café - 50 ml por Pessoa. Marca:  café Santa Clara, Melita, Pilão ou 3 corações). •\t- Chá - 150 ml por Pessoa. •\t- Água mineral com e/ou sem gás - 200 ml por Pessoa. Marca: Viena, Ouro da Mina, Schim ou Regina. •\t- Chocolate Quente ou Frio - 200 ml por Pessoa. Marca: Nestle. Garoto ou 3 Corações. •\t- Suco natural (3 tipos), com opção para adoçante. Opções: laranja, abacaxi, caju, cajá, bacuri, maracujá, acerola, manga e goiaba. 400 ml por Pessoa.  - Cajuína. 250 ml  por Pessoa. Marca:  Lili Doces, Cana","quantidade":"750.00","valorUnitario":"27.9000"}],"gestores":[{"nome":"Alinne Fernanda Farias Couto","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cleanne Coelho Fernandes Mendes","cpf":"***.157.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA BETANIA GOMES","cpf":"***.485.823-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":71561.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 29/12/2023 vigorando, portanto, até 29/12/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/realinhamento/reequilíbrio.","inicioVigencia":"2023-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}