{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481745","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2023-01-16T15:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-16T15:26Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-16T15:41Z","numProcessoTce":"CW-000742/23","numContrato":"01.0912/2020","numProcessoAdm":"TP 05/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em ruas do município de Joaquim Pires - PI, com Recursos do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal - CONVÊNIO SICONV Nº 882164/2018 e Recursos Próprios.","valorContratado":220161.99,"valorContratadoAtualizado":220161.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=365057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005410/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TPJP 005/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=365057","ug":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idug":1419}],"nomeContratada":"ARAÚJO & ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"25186162000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15100500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.051.5451.0014.1005","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-16T15:26Z","dataPublicacao":"2020-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481745/arquivos/613083","nome":"11. CONTRATO TP 005_2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-16T15:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GENIVAL BEZERRA DA SILVA","cpf":"***.223.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARDO RODRIGUES GOMES","cpf":"***.792.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência de execução dos\nserviços de pavimentação em ruas do município de Joaquim Pires PT, relerentc ao contraio\niL 01.0912/2020 da Tomada dc Preços 005/2020, por mais 180 (cento c oitenta) dias.","inicioVigencia":"2021-07-07T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-12-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência de execução dos\nserviços de pavimentação em ruas do município de Joaquim Pires PT, relerentc ao contraio\niL 01.0912/2020 da Tomada dc Preços 005/2020, por mais 180 (cento c oitenta) dias.","inicioVigencia":"2021-12-03T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-07-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência de execução dos\nserviços de pavimentação em ruas do município de Joaquim Pires PT, relerentc ao contraio\niL 01.0912/2020 da Tomada dc Preços 005/2020, por mais 180 (cento c oitenta) dias.","inicioVigencia":"2022-07-01T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência de execução dos\nserviços de pavimentação em ruas do município de Joaquim Pires PT, relerentc ao contraio\niL 01.0912/2020 da Tomada dc Preços 005/2020, por mais 180 (cento c oitenta) dias.","inicioVigencia":"2022-11-28T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}