{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481611","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-01-13T21:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-13T21:51Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T21:51Z","numProcessoTce":"CW-000608/23","numContrato":"019/2023","numProcessoAdm":"019/2023","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon.","valorContratado":48816.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T21:51Z","dataPublicacao":"2023-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T21:51Z","dataPublicacao":"2023-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481611/arquivos/612180","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T21:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481611/arquivos/612181","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T21:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}