{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481563","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2023-01-13T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-13T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T10:45Z","numProcessoTce":"CW-000560/23","numContrato":"003/2023","numProcessoAdm":"0075/2022","numProcedimento":"026/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação para prestação de serviços de capacitação/treinamento referente à nova Lei de Licitação e Contratos (14.133/2021), alterações, procedimentos iniciais e aspectos práticos destinados aos servidores públicos municipais de Redenção do Gurguéia - PI.","valorContratado":17500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A C ALBURQUERQUE LTDA","docContratada":"40987910000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":"Secretaria municipal de administração e planejamento "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2042.0000","descricao":"Consultoria e Treinamento de Gestores e Pessoal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T10:30Z","dataPublicacao":"2023-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no diário oficial dos municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T10:30Z","dataPublicacao":"2023-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicado no portal de transparência do Município de Redenção do Gurguéia."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T10:30Z","dataPublicacao":"2023-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicado no mural da prefeitura municipal de Redenção do Gurguéia."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481563/arquivos/611656","nome":"Contrato nº 003-2023_13012023_103429_000150.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-13T10:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ONARIO GUIMARÃES PEREIRA","cpf":"***.491.661-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Nilson Alves da Silva","cpf":"***.937.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}