{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481540","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-12T13:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-17T13:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T13:09Z","numProcessoTce":"CW-000537/23","numContrato":"132/2022","numProcessoAdm":"00044.014716/2022-57","numProcedimento":"13/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"aquisição da Coleção Toriba de Ensino: Livro da Família para toda a Educação Infantil (maternal I ao 2º período), de 2 a 5 anos de idade, com intuito de valorizar a concepção de infância trazida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil - DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009.","valorContratado":2929780.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAX DIGITAL PRINT LTDA (ZÊNITE EDITORA E GRÁFICA) - ME ","docContratada":"09643969000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:40Z","dataPublicacao":"2023-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.433"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T13:08Z","dataPublicacao":"2023-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/01/Extrato-Contrato-132-2022-SEMEC-PMT-MAX-DIGITAL-PRINT-LTDA.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/481540/arquivos/613507","nome":"Contrato 132-2022 - Max Digital Print Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-17T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"LIVRO DA FAMÍLIA - ESCOLA COM TEMAS IMPORTANTES RELACIONADOS AOS   ASSUNTOS QUE AS CRIANÇAS ESTÃO VIVENDO. O MATERIAL É VOLTADO AOS  FAMILIARES E TEM COMO OBJETIVO ORIENTÁ-LOS BUSCANDO UMA PARCERIA  ENRE FAMÍLIA E ESCOLA.  Tamanho: 21x25 cm (fechado); 42x25 cm (aberto); Miolo: 8 laminas + 1 Capa;  Capa com impressão 4x0 cores; Laminação Bopp Fosco; 32 páginas de miolo; Capa = Papel cartão 250 grs; Miolo: Couche Fosco 150","quantidade":"24620.00","valorUnitario":"119.0000"}],"gestores":[{"nome":"Tainara Araújo Feitosa","cpf":"***.427.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PEDRINA DAIANE FERRAZ ANDRADE","cpf":"***.203.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Rita Pires Veloso Barbosa","cpf":"***.801.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}