{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-11T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-11T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z","numProcessoTce":"CW-000469/23","numContrato":"01/2023","numProcessoAdm":"00030.001833/2022-77","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO\n\n1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de telefonia e internet por meio de link banda larga, com fibra óptica, com a finalidade de atender ao Aterro Sanitário Municipal e ao GPE/Lixo Zero da SEMDUH (Programa Lixo Zero), conforme especificações previstas no Termo de Referência.","valorContratado":13400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z","conteudo":"Terça-feira, 10 de janeiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.435, páginas 17 e 18. CONTRATO Nº 01/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.001833/2022-77 - SEMDUH. CONTRATADA: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. (ITTNET). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de telefonia e internet por meio de link banda larga, com fibra óptica, com a finalidade de atender ao Aterro Sanitário Municipal e ao GPE/Lixo Zero da SEMDUH (Programa Lixo Zero). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 06 de janeiro de 2023. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Raimundo Nonato Costa Evangelista.\n"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"00608881000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z","dataPublicacao":"2023-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Terça-feira, 10 de janeiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.435, páginas 17 e 18.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z","dataPublicacao":"2023-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Terça-feira, 10 de janeiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.435, páginas 17 e 18.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549/arquivos/609725","nome":"SEI_PMT - 6214734 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549/arquivos/609726","nome":"SEI_PMT - 6212289 - Justificativa.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549/arquivos/609728","nome":"DOM3435-10012023-ASSINADO contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549/arquivos/609730","nome":"SEI_PMT - 6110722 - Parecer Jurídico PGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549/arquivos/609731","nome":"SEI_PMT - 6166294 - Parecer Técnico CGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471549/arquivos/609740","nome":"CCF_000250 Autorização Prefeito.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-11T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Valor da Instalação (R$)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"Fornecimento de Link Banda Larga, fibra ótica, 300 MB, com instalação, no Aterro Sanitário Municipal, localizado à Rua Castelândia, S/N, nesta Capital.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"375.0000"},{"descricao":"Valor da Instalação (R$)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"Fornecimento de Link Banda Larga, fibra ótica, 500 MB, com instalação, no GPE/Lixo Zero da SEMDUH (Programa Lixo Zero), localizado à Rua Firmino Pires, nº 379, Salas 322 e 324, Centro Sul, CEP: 64.000-070, nesta Capital.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"625.0000"}],"gestores":[{"nome":"Fabrício Mendes de Sirqueira Amaral","cpf":"***.968.717-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ ROBISPIERRE DE CARVALHO LEITE","cpf":"***.200.283-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"Abib Salim Tajra Neto","cpf":"***.521.703-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}