{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-01-05T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-01-05T12:58Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:58Z","numProcessoTce":"CW-000199/23","numContrato":"22/2022","numProcessoAdm":"00030.000472/2022-61","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO\n1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papel Sulfite A4), com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.","valorContratado":6300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:58Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.424, Terça-feira, 27 de dezembro de 2022, página 11. CONTRATO Nº 22/2022 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000472/2022-61 - SEMDUH. CONTRATADA: IMPRESSÃO & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papel Sulfite A4), com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo\nde Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001. 04122 0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 23 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Alisson Fon-\nseca Leite.\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMPRESSAO E CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA","docContratada":"10433267000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001. 04122 0017 2.234 - Administração da SEMDUH."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:31Z","dataPublicacao":"2022-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.424, Terça-feira, 27 de dezembro de 2022, página 11.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:31Z","dataPublicacao":"2022-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.424, Terça-feira, 27 de dezembro de 2022, página 11.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605692","nome":"SEI_PMT - 6144679 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605711","nome":"DOM3424-27122022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605712","nome":"PORTARIA FISCAL E GESTOR CONTRATO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605714","nome":"SEI_PMT - 5742339 - Parecer Jurídico PGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605715","nome":"SEI_PMT - 5892738 - Autorização Semduh.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605717","nome":"SEI_PMT - 5967409 - Parecer Técnico CGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605718","nome":"SEI_PMT - 6144192 - Justificativa Astec.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/471282/arquivos/605719","nome":"SEI_PMT - 6144192 - Justificativa Semduh.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-01-05T12:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Papel Sulfite A4, 75g/m2, 210x297mm","quantidade":"250.00","valorUnitario":"25.2000"}],"gestores":[{"nome":"SIMONE GARCIA NOVAIS LOPES","cpf":"***.346.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariana Sousa Braga Monte","cpf":"***.514.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}