{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-27T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-27T10:31Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:31Z","numProcessoTce":"CW-023544/22","numContrato":"19/2022","numProcessoAdm":"00030.002489/2022-19","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR DA CONTRATAÇÃO:\n\n1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos, concepções e elaboração de termo de referência de um projeto de engenharia para construção e implementação do Hospital da Mulher de Teresina - HMT, através da Política de Atenção à Saúde da Mulher - PNAISM, localizado no cruzamento da BR-343 com a Avenida Miguel Rosa, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, conforme especificações previstas no Termo de Referência.\n1.2. O valor total da contratação será de R$ 32.265,72 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).","valorContratado":32265.72,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:31Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420, Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, página 10. CONTRATO Nº 19/2022 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.002489/2022-19 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos, concepções e elaboração de termo de referência de um projeto de engenharia para construção e implementação do Hospital da Mulher de Teresina - HMT, através da Política de Atenção à Saúde da Mulher - PNAISM, localizado no cruzamento da BR-343 com a Avenida Miguel Rosa, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos--GERAL. Valor Total: R$ 32.265,72 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federalnº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Diogo Vidal Meneses.\n"}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTEL - CONTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME ","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.011.5121.0004.1537","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z","dataPublicacao":"2022-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420, Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, página 10.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z","dataPublicacao":"2022-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420, Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, página 10.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600601","nome":"SEI_PMT - 6104428 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600603","nome":"SEI_PMT - 6000666 - Autorização GAB.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600605","nome":"PUBLICACAO_CONTRATO_19_2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600606","nome":"Autorização Prefeito.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600608","nome":"SEI_PMT - 6049335 - Parecer Jurídico PGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600609","nome":"SEI_PMT - 6103801 - Justificativa ASTEC.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460924/arquivos/600613","nome":"SEI_PMT - 6081618 - Parecer Técnico CGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"URIAS GONZAGA DO NASCIMENTO","cpf":"***.302.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSVALDIR APARECIDO DO NASCIMENTO","cpf":"***.719.759-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}