{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-27T07:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-27T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z","numProcessoTce":"CW-023531/22","numContrato":"21/2022","numProcessoAdm":"00030.002477/2022-52","numProcedimento":"03/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR DA CONTRATAÇÃO:\n\n \n\n1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos, concepções e elaboração de termo de referência de projeto de engenharia para a construção de uma passarela de pedestres e urbanização no entorno das duas margens do Rio Poti, localizado em Teresina/PI, em extensão limitada na Avenida Raul Lopes, entre a Avenida João Elias Tajra e a Avenida João XXIII, na margem leste, e na Avenida Marechal Castelo Branco, entre a Rua Juliano Moreira e a Avenida Frei Serafim, na margem oeste, conforme especificações previstas no Termo de Referência.\n\n1.2. O valor total da contratação será de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos).","valorContratado":32800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.421, Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, página 25.\nCONTRATO Nº 21/2022 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.002477/2022-52 - SEMDUH. CONTRATADA: BRASIL EFICIENTE URBANISMO LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração deestudos técnicos, concepções e elaboração de termo de referência de projeto de engenharia para a construção de uma passarela de pedestres e urbanização no entorno das duas margens do Rio Poti, localizado em Teresina/PI, em extensão limitada na Avenida Raul Lopes, entre a Avenida João Elias Tajra e a Avenida João XXIII, na margem leste, e na Avenida Marechal Castelo Branco, entre a Rua Juliano Moreira e a Avenida Frei Serafim, na margem oeste. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 21 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Anderson Mourão Mota.\n"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BRASIL EFICIENTE URBANISMO LTDA. - ME","docContratada":"43208444000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.011.5121.0004.1537","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z","dataPublicacao":"2022-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.421, Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, página 25.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z","dataPublicacao":"2022-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.421, Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, página 25."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600543","nome":"SEI_PMT - 6125491 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600546","nome":"SEI_PMT - 6104702 - Justificativa Gabinete.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600547","nome":"Autorização Prefeito.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600548","nome":"SEI_PMT - 5998181 - Autorização GAB.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600549","nome":"PUBLICACAO_CONTRATO_N.21_2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600550","nome":"SEI_PMT - 6049504 - Parecer Jurídico PGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600552","nome":"SEI_PMT - 6099404 - Parecer Técnico CGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460911/arquivos/600555","nome":"SEI_PMT - 6125056 - Justificativa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-27T10:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"URIAS GONZAGA DO NASCIMENTO","cpf":"***.302.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSVALDIR APARECIDO DO NASCIMENTO","cpf":"***.719.759-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}