{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460896","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-26T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-29T17:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-29T17:35Z","numProcessoTce":"CW-023516/22","numContrato":"127/2022","numProcessoAdm":"00044.008997/2022-46","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC.","valorContratado":377658.95,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010698/21","descricao":"PREGÃO Nº 06/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"B R GOMES MACEDO EIRELI","docContratada":"26664891000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e Melhoria da Infraestrutura dos CMEI's"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-26T13:15Z","dataPublicacao":"2022-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.413"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460896/arquivos/600331","nome":"CONTRATO 127_2022 - B R GOMES MACEDO EIRELLI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-26T13:15Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC","quantidade":"1.00","valorUnitario":"174679.5800"},{"descricao":"contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC","quantidade":"1.00","valorUnitario":"202979.3700"}],"gestores":[{"nome":"Francisco José de Brito Leal","cpf":"***.264.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}