{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460854","orgao":"SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR","idOrgaoOuUg":144,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Maior","codIbgeMun":"2202208","dataCriacao":"2022-12-23T14:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-23T15:26Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T15:26Z","numProcessoTce":"CW-023474/22","numContrato":"047/2022","numProcessoAdm":"44/2022","numProcedimento":"26/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO 83X230 C/ 100 CONTAS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI.","valorContratado":39840.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-12-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JM ETIQUETAS E BOBINAS LTDA","docContratada":"17002806000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000000","descricao":"Unidade Orçamentária - 02.15.01; Elemento de Despesa — 33.90.30; Fonte de Recursos - próprios: Dotação orçamentária existente."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Unidade Orçamentária - 02.15.01; Elemento de Despesa — 33.90.30; Fonte de Recursos - próprios: Dotação orçamentária existente."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Unidade Orçamentária - 02.15.01; Elemento de Despesa — 33.90.30; Fonte de Recursos - próprios: Dotação orçamentária existente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T15:25Z","dataPublicacao":"2022-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T15:25Z","dataPublicacao":"2022-12-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460854/arquivos/599555","nome":"CONTRATO - BOBINAS pdf pesquisável..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T15:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA","cpf":"***.623.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO FRANCISCO PAZ ARAGÃO","cpf":"***.734.448-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":14940.00,"valRecebidoProvisorio":14940.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"06273","chaveNFE":"21230217002806000111550010000062731060051640","dataEmissao":"2023-02-15T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-15T00:00Z","valorEntrega":14940.00,"valRecebidoProvisorio":14940.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}