{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460805","orgao":"P. M. DE MARCOS PARENTE","idOrgaoOuUg":1437,"esfera":"municipal","municipio":"Marcos Parente","codIbgeMun":"2206001","dataCriacao":"2022-12-22T16:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-22T17:08Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-22T17:08Z","numProcessoTce":"CW-023425/22","numContrato":"149/2022","numProcessoAdm":"001.0000796/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para prestação de serviços de marketing e publicidade com o objetivo de dar publicidade aos atos oficiais, ações, programas e serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI, através do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade nos demais veículos e meios de divulgação, com a finalidade de promover a transparência pública, melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania, direcionando as divulgações junto aos órgãos de imprensa com abrangência e audiência no Município, conforme edital e anexos","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-12-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729598","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011077/22","descricao":"PREGÃO Nº 41/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729598","ug":"P. M. DE MARCOS PARENTE","idug":1437}],"nomeContratada":"GERSON DAVID DA SILVA SIEBRA","docContratada":"43140654000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0007.2009.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-22T17:05Z","dataPublicacao":"2022-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460805/arquivos/599056","nome":"CONTRATO 149-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-22T17:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460805/arquivos/599057","nome":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-22T17:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GEDISON ALVES RODRIGUES","cpf":"***.857.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raniere Sousa das Chagas ","cpf":"***.787.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-09-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Considerando o interesse administração em encerrar os serviços ora contratado, vez que não atendem mais as necessidades desta prefeitura municipal, imperioso sua rescisão.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"fundamentada no inciso II, art. 79, da mesma Lei 8666/93, sendo neste caso amigável."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}