{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460725","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2022-12-22T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-23T08:29Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T08:29Z","numProcessoTce":"CW-023345/22","numContrato":"02.1406/2022","numProcessoAdm":"PROC. ADM. 081/2022","numProcedimento":"INEX 015/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ADVOCACIA NOS PROCESSOS, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E DESENVOLVIMENTO DE TESES ESPECÍFICAS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMENTO DE BATALHA - PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA ","docContratada":"38397966000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2010.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-22T08:51Z","dataPublicacao":"2022-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460725/arquivos/599130","nome":"02- CONTRATO SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T08:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460725/arquivos/599131","nome":"contrato e publicação INEX 015.2022_000134.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-12-23T08:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUANA SALES MACHADO","cpf":"***.207.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Betânia Pereira dos Santos ","cpf":"***.535.208-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}