{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460465","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-19T08:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-19T08:39Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-19T08:39Z","numProcessoTce":"CW-023085/22","numContrato":"50/2022","numProcessoAdm":"00049.010054/2022-66","numProcedimento":"16/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a aquisição de CADEIRAS PLÁSTICAS, para melhor adequação e acolhimento dos cidadãos e cidadãs que buscam os serviços e atendimento desta SEMCASPI e suas unidades","valorContratado":16794.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA","docContratada":"42336259000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"15.00.40","descricao":"1500400-Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1217","descricao":"12001 . 08331 0001 2 . 172 -Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1232","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 324 -Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.1442.2000.1204","descricao":"12001 . 14422 0001 2 . 048 Manutenção dos Conselhos de Direitos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.4000.1189","descricao":"12001 . 08334 0001 1 . 896 -Executar o Programa/projeto de fomento a inserção ao mercado de Trabalho."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1141","descricao":"12002 . 08244 0001 1 . 415 -Aprimoramento da Gestão do Sistema Único da Assistência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.50.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002.08244 0001 2.054-Aprimoramento da Gestão do Sistema Único da Assistência Social."},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recurso do Fundo Nacional Assistência Social - FNAS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-19T08:38Z","dataPublicacao":"2022-12-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3411"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460465/arquivos/594673","nome":"CONTRATO 50 DE 2022 CADEIRAS PLASTICAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-19T08:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}