{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460437","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2022-12-16T12:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-16T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-16T12:49Z","numProcessoTce":"CW-023057/22","numContrato":"162/2022","numProcessoAdm":"080/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ALUNOS, TÉCNICOS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.","valorContratado":188000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-12-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729391","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010870/22","descricao":"PREGÃO Nº 027/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729391","ug":"P. 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bolso faca interno frontal; bolso nas duas pernas com tampa em velcro; dois bolsos traseiros com tampa em velcro; reforço nos joelhos; tarja refletiva na perna com; faixa laranja e vermelha nas laterais; nos modelos feminino e masculino; tamanhos sob medida, conforme pedido.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"JAQUETA PARA SOCORRISTA DO SAMU - bolso tipo faca  na frente; faixas vermelha  e laranja  nas mangas; gola tipo padre  com fecho  de velcro; ajuste  dospunhos   com   fecho   de   velcro;   com   tarjeta   de   identificação   de   nome,   função   e   tipo   sanguíneo   no   peito  em aplicação de velcro e bordado; com tarjeta de identificação de função nas costas em aplicação de velcro  e bordado.  tamanhos tamanhos sob medida, conforme pedido.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"CALÇA TÁTICA - confeccionada em tecido tipo terbrim profissional rip stop, cor - colorida, com faixa refletivas, com costuras triplas nas laterais e gancho, bolsos nas laterais, modelo e tamanho, conforme pedido.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"JALECO COM IMPRESSÃO - material: tecido oxford, tipo manga: longa, quantidade de bolsos: 2, tamanho: sob medida, conforme pedido, cor: branca","quantidade":"300.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"BOLSA PARA AGENTES DE EDEMIDAS /COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -bolsa em lona impermeável, cor colorida, com alça inferior de reforço longa transversal, com regulador, medindo aproximadamente 40cm x 30cm, com 3 (três) compartimentos, com impressão.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"CAMISA MANGA LONGA -  Material: Malha Pv (75% Poliéster + 25% Viscose) , Tipo Colarinho: Gola Redonda , Tamanho: Sob Medida , tipo uso: uniforme/campanhas,Características Adicionais: Impressão Frente E Costas , Cor: Diversas, Tipo Manga: Longa","quantidade":"300.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"UNIFORME ESPORTIVO PROFISSIONAL - Material: 100% Poliéster, Componentes: Camisas:20 Manga/Curta E 2 Manga/Longa; Calção: 22, Aplicação: Futebol De Campo, Cor: variada, Tipo: Kit Completo De Uniforme Esportivo, Tamanho: Sob Medida, Características Adicionais: Personalização/Numeração Conforme Modelo Do Órgão","quantidade":"200.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"BERMUDA - Material: Helanca 100% Poliamida , Modelo: Sem Bolso , Tamanho: Sob Medida , Tipo Estrutura: Com Estampa , Cor: Azul , Características Adicionais: Unissex/Com Elástico Cintura, Uso: Uniforme escolar","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"CALÇA EM MALHA -calça em malha, material: helanca, cor: branca, modelo: sem bolso, tamanho: sob medida, conforme pedido,com elástico cintura","quantidade":"300.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"SACOLA - Material: 100% Poliéster, Material Alça: Cordão, Aproximadamente Altura: 43 CM, Cor: Diversas, Tipo: Mochila, Aproximadamente Largura: 30 CM, Características Adicionais: Conforme Modelo","quantidade":"500.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"BONÉ - Material Corpo: 100% Algodão, Material Regulador Abertura: Plástico, Modelo: Americano, Tipo Impressão: Serigrafia 4 Cores, Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão, Tamanho: Único","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"CAMISA (ADULTA) - material: malha pv, cor- branca, tipo manga: curta- tipo colarinho: gola redonda- tamanho: sob medida, conforme pedido- tipo uso: uniforme/campanhas- características adicionais: impressão frente e costa","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"BONÉ - Material Corpo: Brim, Modelo: Touca Árabe, Material Aba: Polietilen , Material Regulador Abertura: Velcro, Cor: Caqui, Tamanho: Sob Medida, Características Adicionais: Modelo Com Proteção Para Pescoço E Ombro","quantidade":"300.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"CAMISA (INFANTIL) - material: malha pv (75% poliéster + 25% viscose), cor- branca, tipo manga: curta, gola redonda- tamanho: sob medida, conforme pedido- tipo uso: uniforme escolar- características adicionais: impressão frente e costas","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"BOTA -resgate de cano longo. Material: couro hidrofugado. tamanho diversos Solado: borracha de alta resistência colado e costurado. Detalhes: fechamento zíper e velcro com Caneleira de recouro, porta faca de borracha. Protetor peito do pé em couro. Refletivos: 3d Vistos com 180º. Forro: totalmente Acolchoado. Personalização: SAMU -192","quantidade":"30.00","valorUnitario":"195.0000"},{"descricao":"CAMISA (ADULTA) - material: poliviscose, cor - variada, modelo manga: curta - tipo gola: pólo - tamanho: sob medida - conforme pedido -tipo uso: uniforme/campanhas","quantidade":"300.00","valorUnitario":"14.0000"},{"descricao":"BONÉ - aplicação: socorristas do SAMU, modelo: jockey, confeccionado em rip stop, cor: azul marinho, com forro por dentro, com brasão do SAMU na parte frontal, com alças ajustáveis com velcro da parte traseira. tamanho único","quantidade":"30.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"CAMISA ESPORTIVA -Material: Malha DRY FIT, Modelo: manga curta, Tipo gola: Redonda: Tamanho: variado, Cor: variada, Uso: Esportivo, Características Adicionais: Personalização/Numeração Conforme Modelo Do Órgão","quantidade":"200.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"BOTA - Bota Segurança Material: Borracha , Cor: Branca , Tamanho: Sob Medida , Características Adicionais: Impermeável","quantidade":"200.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"CAMISA  (ADULTA) - material: malha piquet, tipo manga: curta, quantidade bolsos: 1 un, tipo bolso: lado esquerdo com logomarca, cor: variada, tamanho: sob medida, conforme pedido","quantidade":"600.00","valorUnitario":"20.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"},{"nome":"GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA","cpf":"***.748.073-**","tipo":"Titular"},{"nome":"MARIA REIS DE OLIVEIRA","cpf":"***.232.133-**","tipo":"Titular"},{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JOZIVAN DE SOUSA SILVA","cpf":"***.779.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.108.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A presente decisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO – PIAUÍ, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato Administrativo Nº 162/2022 amparado na Lei 8.666/93, art. 78, incisos I, II, IV, VII, VIII c/c, o inciso I do art. 79, da mesma Lei 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":6560.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6560.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000491","chaveNFE":"22230226605174000171550010000004911000082017","dataEmissao":"2023-02-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-01T00:00Z","valorEntrega":560.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":560.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000492","chaveNFE":"22230226605174000171550010000004921203091000","dataEmissao":"2023-02-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-01T00:00Z","valorEntrega":1000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"497","chaveNFE":"222330226605174000171550010000004971610450200","dataEmissao":"2023-02-24T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-24T00:00Z","valorEntrega":5000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5000.00,"observacao":""}]}