{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-16T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-18T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-16T08:16Z","numProcessoTce":"CW-023045/22","numContrato":"43/2022","numProcessoAdm":"00081000774202130/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de\ntransporte comercial de material betuminoso à QUENTE com DMT=600km e aquisição de 10.000 (mil)\ntoneladas de cimento asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em ruas e\navenidas na cidade de Teresina-PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de\nReferência, anexo do Edital","valorContratado":54290000.00,"valorContratadoAtualizado":54995950.32,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-12-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CBAA ASFALTOS LTDA","docContratada":"05099585000596","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso Próprio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-16T12:10Z","dataPublicacao":"2022-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3415"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/594290","nome":"Contrato n° 43_2022 - CBAA - CAP 50-70.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-16T12:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/594305","nome":"ARP_057.2022_assinado.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-12-16T12:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1320999","nome":"DOM3910-16122024-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-12-18T09:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1785384","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1785393","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1802941","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1802954","nome":"DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T12:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1811137","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1811140","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460425/arquivos/1811147","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de cimento asfáltico CAP 50/70","quantidade":"1000000.00","valorUnitario":"49.5200"},{"descricao":"Transporte comercial de mat. Betuminoso à quente com DMT","quantidade":"1000000.00","valorUnitario":"4.7700"}],"gestores":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"},{"nome":"josé de Jesus Vaz de Sousa","cpf":"***.720.133-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 43/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme a clausula segunda \ndo contrato de origem.\n","inicioVigencia":"2023-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 43/2022.\n2. A Cláusula Quarta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"objeto a contratação de empresa especializada para execução dos\nserviços de transporte comercial de material betuminoso à QUENTE com DMT=600km e aquisição de\n10.000 (mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa asfáltica a ser aplicada\nem ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI.","inicioVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.\n\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso — Elemento de Despesa — do Contrato n° 43/2022, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 315/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11614783) proferido nos autos do processo 00081.000796/2025-06, modificando-se da seguinte forma:\n\n \n\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica\n\nFonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados\n\nFonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL. \n\nDespesa:. 4.4.90.30 - Material de Consumo\n\nDespesa:  4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2025-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 1996/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12930364), constante no processo administrativo nº 00081.003891/2025-55:\n\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nFonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Recursos Vinculados.\n\nDespesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo.\n\nDespesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2025-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2595/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13420019), constante no processo administrativo nº 00081.004799/2025-80:\n\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.\n\nDespesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo.\n\nDespesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-12-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 43/2022.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/12/2025, com término em 14/12/2026.","inicioVigencia":"2025-12-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia, nos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas fontes de recursos, conforme disposto no Memorando nº 39/2025/GE-ADMIN-ETURB (id. 13602732), constante do Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o seu número de inscrição no CNPJ.\n\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 43/2022 as seguintes dotações orçamentárias:\n\nDotação: 20001 . 15451 0018 4 . 015 – Melhorias de Vias Públicas.\n\nDespesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.\n\nDespesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo.\n\nDespesa: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\n\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100 / 1750115 / 2750115 /1754619 / 1754626 / 1754627.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2026-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais da CONTRATADA no âmbito do Contrato nº 43/2022, especificamente quanto ao número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, em decorrência de reorganização cadastral interna, sem alteração da personalidade jurídica, do objeto, do valor ou das demais condições pactuadas.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO\n\n2.1. Em decorrência do disposto na Cláusula Primeira, procede-se à atualização do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da CONTRATADA no âmbito do Contrato nº 43/2022, nos seguintes termos:\n\nOnde se lê:\n\nCNPJ: 05.099.585/0005-96\n\nPassa-se a ler:\n\nCNPJ: 05.099.585/0011-34","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-08-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":705950.32,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reconhecimento da necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 43/2022, exclusivamente quanto à parcela correspondente ao fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70, em razão das circunstâncias extraordinárias verificadas no mercado do referido insumo, conforme instrução técnica, jurídica, orçamentária e de controle constante do Processo SEI nº 00081.002839/2026-35.\n\n1.2. O valor previsto no item 2.1 corresponde ao montante apurado mediante aplicação da metodologia estabelecida no Parecer Técnico SEI nº 15857649, ratificada pelas manifestações técnicas e administrativas subsequentes constantes dos autos.\n\n1.3. O reequilíbrio restringe-se à parcela correspondente ao fornecimento do CAP 50/70 e não incide sobre o valor do transporte ou frete, que permanecerá submetido às condições contratuais vigentes.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":107,"valEntrega":19222845.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":14035761.51}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000004988","chaveNFE":"2326 0405 0995 8500 1134 5500 1000 0049 8819 6598 1460","dataEmissao":"2026-04-30T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-04T00:00Z","valorEntrega":195389.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":195389.71,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000004992","chaveNFE":"2326 0505 0995 8500 1134 5500 1000 0049 9211 5733 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