{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460376","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-15T11:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-15T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T08:49Z","numProcessoTce":"CW-022996/22","numContrato":"107/2022","numProcessoAdm":"00044.008997/2022-46","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC.","valorContratado":461986.32,"valorContratadoAtualizado":1014319.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010698/21","descricao":"PREGÃO Nº 06/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"AÇAO CONSULTORIA E CONTABILIDADE ME","docContratada":"11895759000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – educação."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e Melhoria da Infraestrutura dos CMEI's"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar do Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T12:52Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T12:52Z","dataPublicacao":"2022-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/12/Extrato-Contrato-107-2022-SEMEC-PMT-A%C3%A7%C3%A3o-Servi%C3%A7os-e-Engenharia-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460376/arquivos/593304","nome":"CONTRATO 107_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T12:42Z"}],"itens":[{"descricao":"serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC","quantidade":"1.00","valorUnitario":"153995.4400"},{"descricao":"serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC","quantidade":"1.00","valorUnitario":"153995.4400"},{"descricao":"serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e pequenos reparos em prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Teresina- SEMEC","quantidade":"1.00","valorUnitario":"153995.4400"}],"gestores":[{"nome":"Francisco José de Brito Leal","cpf":"***.264.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 75","dataAssinatura":"2023-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":45173.62,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 075/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":507159.94,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início 01/12/2023, vigorando, portanto, até 01/12/2024.","inicioVigencia":"2023-11-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}