{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460369","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-15T11:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-19T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-19T10:18Z","numProcessoTce":"CW-022989/22","numContrato":"015/2022","numProcessoAdm":"CT.1.000999/22-24","numProcedimento":"11/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.","valorContratado":3000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M F DE MESQUITA INDUSTRIA E COMERCIO - ME","docContratada":"06536774000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01- Legislativa.\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\nAção: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T11:50Z","dataPublicacao":"2022-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.413"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T12:35Z","dataPublicacao":"2022-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência\n\nhttp://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460369/arquivos/593275","nome":"CONTRATO 015 2022 MANUTENCAO DAS PORTAS E JANELAS DE VIDRO - SERVICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T12:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/460369/arquivos/593269","nome":"EXTRATO DO CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-15T12:30Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE REGULAGEM EM PORTAS DE VIDRO TEMPERADO","quantidade":"15.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOBRADIÇAS EM PORTAS DE VIDRO TEMPERADO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MOLAS HIDRAULICAS DE PISO EM PORTAS DE VIDRO TEMPERADO","quantidade":"8.00","valorUnitario":"120.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO","cpf":"***.623.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELVIS GOMES DIAS","cpf":"***.111.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}