{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/45470","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-16T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-16T11:14Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-16T11:14Z","numProcessoTce":"CW-005357/19","numContrato":"417/2019","numProcessoAdm":"044.16530/2019","numProcedimento":"13/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Locação de espaço para sediar a festa do Professor 2019, a ser realizada no dia 15/10, com público estimado de 3.000 (três mil) pessoas, conforme mencionada na proposta encaminhado pela CONTRATADA, anexo aos autos, e também do anexo único deste contrato, em prol do evento em homenagem ao Dia do Professor, a ser realizado no dia 15/10/2019, das 18:00h às 24:00min.","valorContratado":32200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERESINA EVENTOS LTDA-ME","docContratada":"09486019000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-16T09:48Z","dataPublicacao":"2019-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.626"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/45470/arquivos/60950","nome":"417-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-16T11:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}