{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/45437","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2019-10-14T15:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-28T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-28T09:03Z","numProcessoTce":"CW-005324/19","numContrato":"051/2019","numProcessoAdm":"004/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação da prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias (totais, parciais e coronária), visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante do Edital.","valorContratado":106296.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208608","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001435/19","descricao":"PREGÃO Nº PP. 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208608","ug":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idug":1427}],"nomeContratada":"ALESSANDRO N. DOS ANJOS (ALECLEO)","docContratada":"11824626000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021302","descricao":"FMS/Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2113","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde da Atenção Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-14T15:14Z","dataPublicacao":"2019-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-14T15:14Z","dataPublicacao":"2019-10-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"CONTRATOS WEB/TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/45437/arquivos/60871","nome":"CT 051.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-14T15:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Prótese dentária total mandibular em resina acrílica.","quantidade":"144.00","valorUnitario":"206.0000"},{"descricao":"Prótese dentária total maxilar em resina acrílica.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"206.0000"},{"descricao":"Prótese parcial removível mandibular em resina acrílica.","quantidade":"96.00","valorUnitario":"206.0000"},{"descricao":"Prótese parcial removível maxilar em resina acrílica.","quantidade":"84.00","valorUnitario":"206.0000"},{"descricao":"Prótese coronária intrarradicular fixa em resina acrílica.","quantidade":"72.00","valorUnitario":"206.0000"}],"gestores":[{"nome":"GILSON NUNES SOUSA","cpf":"***.508.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSNAILTON JULIO DA SILVA","cpf":"***.237.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}