{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450300","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2022-12-13T12:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-13T12:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T12:35Z","numProcessoTce":"CW-022854/22","numContrato":"01.0112/2022","numProcessoAdm":"052/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA URBANA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.","valorContratado":977127.15,"valorContratadoAtualizado":1212494.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729241","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010720/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729241","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"RTA Construções","docContratada":"10408642000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1201.","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"COMPLEMENTAÇÃO VAAT FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"COMPLEMENTAÇÃO VAAF FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"RECURSOS DE IMPOSTOS FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1200.","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T12:34Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T12:34Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial dos Municípios.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450300/arquivos/590386","nome":"TP 003 - CONTRATO RTA Construções LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T12:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450300/arquivos/590392","nome":"DM_4712_217_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_TP_003-22_Extrato_Contrato_01.0112-22_pag_537.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-12-13T12:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-03-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":235367.15,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"acréscimo de R$ 235.367,15 (duzentos e trinta e\ncinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) que corresponde\naproximadamente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial do contrato nº\n01.0112/2022, o qual visa à contratação de empresa para execução das obras e serviços para\nconstrução de escola na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}