{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450214","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-12-12T13:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-12-12T14:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-21T10:48Z","numProcessoTce":"CW-022768/22","numContrato":"105/2022","numProcessoAdm":"00044.004250/2022-78","numProcedimento":"12/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa especializada na disponibilização de 03 (três) licenças anuais de acesso à ferramenta de elaboração de especificação técnica, de termo de referência, sistema inteligente de pesquisa de preços baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas pela administração pública nacional, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta SEMEC:","valorContratado":32595.00,"valorContratadoAtualizado":162975.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-11-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-11-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T13:18Z","dataPublicacao":"2022-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.407"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T14:50Z","dataPublicacao":"2022-12-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/12/Extrato-Contrato-105-2022-SEMEC-PMT-NP-TECNOLOGIA-E-GESTAO-DE-DADOS-LTDA.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/450214/arquivos/588843","nome":"CONTRATO 105_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-12-12T13:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Licença anual de acesso à ferramenta BANCO DE PREÇOS","quantidade":"3.00","valorUnitario":"10865.0000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Maria de Fátima de Sousa Barros Vilarinho","cpf":"***.124.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"André Luís Guimarães Dantas Soares","cpf":"***.607.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco Soares da Silva","cpf":"***.165.823-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":32595.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/11/2023, vigorando, portanto, até 25/11/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação.","inicioVigencia":"2023-11-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":32595.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"   A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/11/2024, vigorando, portanto, até 25/11/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação.","inicioVigencia":"2024-11-25T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"fica alterado para acrescentar a classificação orçamentária 09001.1236500082.610 - 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